01/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 01/11/2019
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04/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/11/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
04/03/2020 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 20, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 17) |
10/02/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/06/2021 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
24/06/2021 |
Devolvido da Relatora Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo juntada do PL nº 45/2021, nos termos do art. 179 do Regimento Interno |
10/08/2021 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
17/08/2021 |
Devolvido da vista |
14/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |
11/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável |
22/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 691, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
22/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |