| 19/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/11/2019 |
| 21/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/11/2019 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 29/11/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 05/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Ataide Teruel |
| 13/12/2019 |
Recebido com voto do relator Ataide Teruel favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
| 10/03/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 12/03/2020 |
Publicado o Parecer nº 95, de 2020, da Comissão de Saúde, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 13 e 14)
|
| 12/03/2020 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, de 10 de março de 2020. (D.A., pág. 15) |
| 12/03/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 13/03/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 16/03/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 16/03/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 17/03/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 20/05/2020 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 288, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.03.2020, da referida Moção. |
| 20/05/2020 |
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 289, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.03.2020, da referida Moção. |
| 21/05/2020 |
Arquive-se |
| 05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.006 |
| 05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |
| 25/11/2020 |
Publicado Ofício Nº 1050/2020, do Senado Federal, acusando o recebimento de Ofício referente a esta Moção. (D.A., pág. 11)
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