03/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/12/2019 |
04/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/12/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/12/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/12/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
09/06/2020 |
Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
09/12/2020 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
18/01/2021 |
Devolvido da vista |
18/01/2021 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2021 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
19/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 140, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado como parecer o voto em separado, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável ao projeto. (D.A., págs. 13 e 14) |
24/02/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/05/2021 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
12/08/2021 |
Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável, pela Comissão de Saúde |
24/08/2021 |
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão |
31/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
09/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 741, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 10)
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13/09/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
12/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
18/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1044, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
18/09/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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16/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |