03/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/12/2019 |
04/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/12/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/12/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/12/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
09/12/2020 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável ao projeto com emenda |
02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 22, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 17) |
10/02/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
12/08/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
26/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
26/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1253, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 8) |
29/11/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
02/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. |
08/11/2022 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº450, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei, e à emenda apresentada pela CCJR. (D.A., pág.09) |
05/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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16/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |