19/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/12/2019 |
04/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
11/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/02/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/09/2020 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
15/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 403, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11) |
17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
24/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
06/10/2021 |
Devolvido sem voto |
06/10/2021 |
Encerramento mandato suplência- Dep. Pe. Afonso Lobato |
09/06/2022 |
Redistribuído a Deputada Edna Macedo |
12/12/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |