18/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/02/2020 |
19/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/03/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
02/03/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
01/10/2020 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 35, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 18) |
10/02/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
24/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
24/06/2021 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
24/08/2021 |
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão |
31/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 745 de 2021, da Comissão de Saúde, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
09/09/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 31 de agosto de 2021. (D.A., pág. 11)
|
09/09/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/09/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/09/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
15/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
21/09/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.109, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de setembro de 2021. |
22/09/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.109. (D.A., pág. 19)
|
09/10/2021 |
Publicada a Lei nº 17.425, de 08 de outubro de 2021. (DOE-I, pág. 01) |
25/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.029 |
25/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |