Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 43 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 43 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.425 / 2021
Ementa Institui o "Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 18/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/02/2020
19/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
20/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
21/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
27/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
28/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
02/03/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
02/03/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2020 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
01/10/2020 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 35, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 18)
10/02/2021 Entrada na Comissão de Saúde
24/02/2021 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
24/06/2021 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde
24/08/2021 Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
31/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/09/2021 Publicado o Parecer nº 745 de 2021, da Comissão de Saúde, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
09/09/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 31 de agosto de 2021. (D.A., pág. 11)
09/09/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/09/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/09/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
15/09/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/09/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.109, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de setembro de 2021.
22/09/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.109. (D.A., pág. 19)
09/10/2021 Publicada a Lei nº 17.425, de 08 de outubro de 2021. (DOE-I, pág. 01)
25/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.029
25/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/10/2020 35 / 2021 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/06/2021 745 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Edmir Chedid Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2021 Autógrafo 33109 Autógrafo ao Projeto de lei numero 43/2020 Carlão Pignatari  
2 09/10/2021 Lei 17425 /2021 Institui o "Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço" Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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