14/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 14/03/2020 |
17/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
03/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
05/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
03/08/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
10/08/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
16/02/2022 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
21/02/2022 |
Devolvido da vista |
10/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
25/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável ao projeto com emenda |
12/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 667, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 5) |
16/11/2022 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
10/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
17/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR. |
07/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
14/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 476, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 17) |
14/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
06/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR. |