11/06/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 11/06/2020 |
16/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
17/06/2020 |
Publicado o Substitutivo nº 01, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A., pág. 07) |
17/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
18/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
19/06/2020 |
Publicado o Substitutivo de nº 02, de autoria do Deputado Delegado Bruno Lima. (D.A., pág. 06 e 07) |
19/06/2020 |
Publicado o Substitutivo de nº 03, de autoria da Deputada Isa Penna. (D.A., pág. 07) |
19/06/2020 |
Publicadas as Emendas: de nº 01 e 02, de autoria da Deputada Beth Sahão; de nº 03, de autoria do Deputado Campos Machado; de nº 04 e 05, de autoria do Deputado Teonilio Barba; e de nº 06, de autoria da Deputada Márcia Lia. (D.A. pág. 07) |
19/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/06/2020 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/06/2020 |
Publicado Ofício S/Nº, da Sra. Fernanda Cristina da Silva, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 04) Rel. nº 004231 |
30/06/2020 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Carlão Pignatari, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 12, de 2020, e contrário às emendas de n°s 01 a 06 e aos substitutivos de n°s 01 a 03. |
01/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 180, de 2020, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e contrário às emendas de nº 1 a 6 e aos substitutivos de nº 1 a 3. (D.A. pág. 10 e 11) |
01/07/2020 |
29ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a Sessão |
01/07/2020 |
30ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovado o Projeto. |
01/07/2020 |
31ª Sessão Extraordinária - Rejeitadas as emendas englobadamente. Encerrado o processo de votação. |
02/07/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.870, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia em sessão de 01 de julho de 2020. |
02/07/2020 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/07/2020 |
Publicado o Autógrafo nº 32.870. (D.A., pág. 07) |
03/07/2020 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020. (D.O.E., pág. 1) |
15/07/2020 |
Publicado Ofício S/Nº, dos Oficiais Administrativos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de SP, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei Complementar. (D.A. pág. 05) |
09/09/2020 |
Arquive-se. |
17/09/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.002 |
17/09/2020 |
Arquivo - Arquivado |