| 08/07/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 08/07/2020 |
| 09/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
| 10/07/2020 |
Segundo dia de Pauta |
| 13/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
| 14/07/2020 |
Quarto dia de Pauta |
| 15/07/2020 |
Quinto dia de Pauta |
| 17/07/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 28/07/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/08/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 21/06/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 22/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 24/09/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 25/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 845, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 04 e 05) |
| 26/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 01/12/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 23/02/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
| 08/03/2022 |
Publicado o Parecer nº44 de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D;A.; pág.12) |
| 08/03/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 17/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
| 20/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 01/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
| 04/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 07/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável |
| 10/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 958, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
| 10/05/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 15/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |