17/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/09/2020 |
18/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2020 |
Terceiro dia de Pauta. |
23/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
05/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
08/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
06/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
11/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
13/05/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/05/2022 |
Publicado o Parecer nº228, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei na forma do substitutivo. (D.A., pág.04) |
30/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
09/08/2022 |
Recebido do relator, Deputado Alexandre Pereira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
26/10/2022 |
Concedida vista a Deputada Carla Morando |
09/03/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
09/03/2023 |
Devolvido da vista |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
10/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
12/06/2024 |
Aprovada conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1302, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
20/06/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 12/06/2024. (D.A., pág. 19) |
20/06/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
24/06/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/06/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/06/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL. |
26/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
26/06/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
27/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |