| 15/10/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 15/10/2020 |
| 19/10/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/10/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/10/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/10/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/10/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/10/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 28/10/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/11/2020 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
| 11/03/2021 |
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 26/08/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
| 24/09/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 25/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 847, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05) |
| 26/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 01/12/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 23/02/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
| 08/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 45 de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., págs. 12 e 13) |
| 08/03/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 23/11/2022 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Dirceu Dalben. |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 18/08/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Dirceu Dalben. |
| 12/09/2023 |
Aprovada a cota do Deputado Dirceu Dalben, solicita a juntada deste ao PL 463/19, por se tratar de matéria correlata |
| 18/09/2023 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 06/02/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |