20/10/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/10/2020 |
21/10/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/10/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/10/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/10/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/10/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/10/2020 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
29/10/2020 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
01/12/2020 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
09/12/2020 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/02/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 178, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
27/02/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 23 de fevereiro de 2021. (D.A., pág. 13) |
01/03/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/03/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/03/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/03/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
01/04/2021 |
Encaminhado ao Senhor Professor Leonel Aguiar, Ofício SGP nº 205, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 03.03.2021, da referida Moção. |
20/04/2021 |
Arquive-se |
04/05/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.010 |
04/05/2021 |
Arquivo - Arquivado |