02/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 02/12/2020 |
03/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/12/2020 |
Publicado o Substitutivo nº 01, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 08) |
05/12/2020 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 05) |
07/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2020 |
108ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
09/12/2020 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/12/2020 |
Em Pauta por mais 1 (uma) Sessão, nos termos do Paragráfo Único do Artigo 226 do Regimento Interno (Urgência). |
14/12/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/12/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/12/2020 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Valeria Bolsonaro, favorável ao projeto na forma do substitutivo 01 |
16/12/2020 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Valeria Bolsonaro, favorável ao projeto na forma do substitutivo 01 |
17/12/2020 |
65 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário. Retorna às Comissões. |
17/12/2020 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria dos Deputados Carla Morando, Carlão Pignatari, Cezar, Marcos Zerbini, Maria Lúcia Amary, Milton Leite Filho, Rogério Nogueira, Altair Moraes, Gilmaci Santos, Sebastião Santos, Delegado Olim, Alex de Madureira, Marta Costa, Adalberto Freitas, Itamar Borges, Jorge Caruso, Léo Oliveira, Rafa Zimbaldi, Thiago Auricchio, Marcio da Farmácia, Fernando Cury e Roberto Morais. (D.A., pág. 15) |
17/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 497, de 2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo nº 01. (D.A., pág. 19) |
17/12/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/02/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |