18/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 18/12/2020 |
02/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
10/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
25/05/2021 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
24/09/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 850, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05) |
26/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
07/12/2021 |
Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/02/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 46 de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
08/03/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 23.02.2022. (D.A., pág.13) |
08/03/2022 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
09/03/2022 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
10/03/2022 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
10/03/2022 |
Juntado Despacho: Aprovado o projeto |
14/03/2022 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
21/03/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.223, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de março de 2022. |
21/03/2022 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
22/03/2022 |
Publicado o Autógrafo nº 33.223. (D.A., pág. 11) |
12/04/2022 |
Publicada a Lei nº 17.528, de 11 de abril de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1) |
02/05/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.038 |
02/05/2022 |
Arquivo - Arquivado |