18/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 18/12/2020 |
02/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
02/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
24/09/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 851, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05) |
26/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
15/06/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
22/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
15/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
18/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 818, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. (D.A. pág. 5) |
18/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
04/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 366, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
08/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |