10/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 10/02/2021 |
11/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/03/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Bebedouro, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 04) |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
29/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
08/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável |
17/03/2023 |
Publicado o Parecer nº209, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.02) |
22/03/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
01/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
15/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável |
18/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 834, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4) |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |