25/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/02/2021 |
26/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/03/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/03/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/03/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/03/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/03/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
09/03/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
15/09/2021 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila |
29/09/2021 |
Devolvido da vista |
29/09/2021 |
Recebido com voto em separado de Frederico d'Avila contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/09/2021 |
Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal |
04/10/2021 |
Devolvido da vista |
06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 977, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 46) |
14/10/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/10/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
01/02/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
24/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
27/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 243, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. favorável ao referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 10) |