20/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 20/04/2021 |
22/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
23/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
26/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
27/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
28/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
29/04/2021 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
29/04/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
25/06/2021 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 556, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03) |
13/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 10 de agosto de 2021. (D.A., pág. 03) |
13/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
16/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
17/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
17/08/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
18/08/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
26/08/2021 |
Encaminhado ao Ministério da Educação, Ofício SGP nº 762, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 17/08/2021, da referida Moção. |
27/08/2021 |
Arquive-se |
15/09/2021 |
Arquivo - Arquivado |
15/09/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.013 |
30/09/2021 |
Publicado Ofício Nº 26153, do Ministério da Educação - FNDE, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 07) |