05/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/05/2021 |
06/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
07/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
10/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
11/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
12/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
13/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
26/05/2021 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
20/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1182, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 3) |
22/11/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
30/11/2021 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
27/04/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Analice Fernandes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5) |
12/04/2023 |
Devolvido sem voto |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
09/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
17/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
18/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 348, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág. 6) |
05/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
10/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
29/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
31/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 1020, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
31/08/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |