| 25/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 25/05/2021 |
| 26/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 27/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 28/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 31/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 01/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 02/06/2021 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Coronel Nishikawa. (D.A., pág. 09) |
| 02/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 08/06/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 16/06/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 23/06/2021 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
| 04/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1096/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°322/2021, favorável à propositura e contrário à emenda n°1. (D.A., pág.566 e 567) |
| 04/11/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 23/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
| 04/03/2022 |
Devolvido sem voto |
| 19/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |