| 18/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 18/06/2021 |
| 21/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 22/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 23/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 24/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 25/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 28/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 29/06/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 05/10/2021 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
| 04/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1100/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°390/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.567) |
| 04/11/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 23/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Murilo Felix |
| 09/12/2021 |
Publicado Requerimento de autoria da Deputada Valeria Bolsonaro, solicitando tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5) |
| 15/12/2021 |
85ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 15/12/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 15/12/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da relatora Janaina Paschoal, favorável |
| 16/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1374, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 97) |
| 21/12/2022 |
48ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 22/12/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 30/01/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 30/01/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.360, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de dezembro de 2022. |
| 31/01/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.360. (D.A., pág. 1) |
| 18/02/2023 |
Publicada a Mensagem A-nº 037/2023, do Sr. Governador do Estado, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4) |
| 23/02/2023 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 23/02/2023 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/03/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 21/03/2023 |
4ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 21/03/2023 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |