23/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/06/2021 |
24/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
25/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
28/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
29/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
30/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
03/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
05/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
01/09/2021 |
Devolvido sem voto |
09/09/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
18/03/2022 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
01/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 98, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
04/04/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Murilo Felix |
15/06/2023 |
Devolvido sem voto |
15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |