04/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 04/08/2021 |
05/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
06/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
09/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
10/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
11/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
12/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
16/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
31/08/2021 |
Devolvido sem voto |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
17/09/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
24/09/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
25/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 860, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A., pág. 06) |
06/10/2021 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
14/10/2021 |
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
19/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1078, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 122) |
28/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/10/2021. (D.A., pág. 123) |
28/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/11/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/11/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação; prejudicado o projeto. |
04/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/11/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
09/11/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final |
20/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1206, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5) |
22/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/12/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.164, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 04 de novembro de 2021. |
06/12/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
07/12/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.164. (D.A., pág. 13) |
24/12/2021 |
Publicada a Lei nº 17.491, de 23 de dezembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 4) |
02/02/2022 |
Arquive-se |
15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.035 |
15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |