20/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 20/08/2021 |
23/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
24/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
25/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
26/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
27/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
30/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
30/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
07/10/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
23/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1009, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.43) |
25/10/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2021 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
21/03/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
25/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 414, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05) |
25/06/2022 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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31/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |