24/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 24/08/2021 |
25/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
26/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
27/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
30/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
31/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
01/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
01/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
23/09/2021 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
01/10/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
02/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 895, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
06/10/2021 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
14/10/2021 |
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável , conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
19/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1079, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 122) |
28/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/10/2021. (D.A., pág. 123) |
28/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/11/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/11/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o projeto. |
05/11/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
12/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.150, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de novembro de 2021. |
12/11/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/11/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.150. (D.A., pág. 10) |
04/12/2021 |
Publicada a Lei nº 17.468, de 3 de dezembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 1) |
06/12/2021 |
Arquive-se |
10/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.033 |
10/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |