| 21/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 21/09/2021 |
| 22/09/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/09/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/09/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/09/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 04/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 16/02/2022 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/04/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
| 09/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 135, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3) |
| 12/04/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 19/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
| 10/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 22/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
| 25/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 417, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05) |
| 25/06/2022 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 31/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |