21/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 21/09/2021 |
22/09/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/09/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/09/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/09/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
04/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
16/02/2022 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
09/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 135, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3) |
12/04/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
10/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
25/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 417, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05) |
25/06/2022 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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31/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |