14/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 14/10/2021 |
15/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/10/2021 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 3, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A., pág. 11) |
19/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/10/2021 |
Publicadas as Emendas de nºs 4 e 5, de autoria da Deputada Professora Bebel, de nºs 6 e 7, de autoria do Deputado Maurici, e de nºs 8 a 10, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 12) |
20/10/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e redação |
28/10/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/11/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Delegado Olim, favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 1 a 10 apresentadas. |
09/11/2021 |
25 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas englobadamente. |
10/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1145, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 10 apresentadas. (D.A., pág. 13) |
12/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.151, originário do referido Projeto de Lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de novembro de 2021. |
12/11/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/11/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.151. (D.A., pág. 10) |
01/12/2021 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.362, de 30 de novembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 1) |
07/12/2021 |
Arquive-se |
10/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.003 |
10/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |