23/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 1 e 2, em 23/10/2021 |
26/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2021 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 3, de autoria da Deputada Professora Bebel, de nº 4, de autoria da Deputada Marina Helou, e de nºs 5 a 8, de autoria do Deputado Sargento Neri. (D.A., pág. 10) |
03/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e redação |
08/11/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/11/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Delegado Olim, favorável ao projeto e contrário às emendas de nsº 1 a 8 apresentadas. |
09/11/2021 |
25 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as emendas englobadamente. |
10/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1144, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 8 apresentadas. (D.A., pág. 13) |
12/11/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.152, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de novembro de 2021. |
12/11/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/11/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.152. (D.A., pág. 10) |
26/11/2021 |
Publicada a Lei nº 17.462, de 25 de novembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 3) |
29/11/2021 |
Juntado o Despacho: Arquive-se. |
01/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.032 |
01/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |