| 13/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/11/2021 |
| 17/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 25/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 03/02/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 08/11/2022 |
Publicado o Parecer nº590, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.(D.A., pág.440) |
| 08/11/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 03/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 24/05/2023 |
Devolvido sem voto |
| 24/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |
| 18/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 20/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável |
| 22/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1614, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10) |
| 22/08/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 27/11/2024 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada |