24/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 24/11/2021 |
25/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/12/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/12/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
02/12/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
20/12/2021 |
Devolvido sem voto |
10/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
31/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
23/06/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
24/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 388, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.. (D.A., pág. 6) |
10/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
16/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
09/05/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 327, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |
17/05/2023 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 09.05.2023. (D.A., pág.19) |
17/05/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/05/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/05/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/05/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
22/05/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
24/05/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.467, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 19 de maio de 2023. |
24/05/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
25/05/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.467. (D.A., pág. 10) |
15/06/2023 |
Publicada a Lei nº 17.696, de 13 de junho de 2023. (D.O.E.-I., pág. 1) |
10/07/2023 |
Arquive-se |
28/08/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.167 |
28/08/2023 |
Arquivo - Arquivado |