19/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/03/2011 |
22/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
06/06/2011 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
21/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
27/06/2011 |
Devolvido sem parecer |
25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
06/09/2011 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR. |
06/09/2011 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com emenda |
26/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/10/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
25/11/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/11/2011 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
27/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
27/02/2012 |
Recebido do Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
13/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
30/03/2012 |
Devolvido da vista |
10/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 561/12, da CCJR-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 562/12, da CMADS¿favorável à proposição e à emenda da CCJR e Parecer nº 563/12, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 15) |
14/04/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |