10/02/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 10/02/2022 |
11/02/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
14/02/2022 |
Segundo dia de Pauta |
15/02/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
16/02/2022 |
Quarto dia de Pauta |
17/02/2022 |
Quinto dia de Pauta |
18/02/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/02/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/05/2022 |
Devolvido sem voto |
21/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
30/06/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
17/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 697, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 7) |
17/11/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
24/05/2023 |
Devolvido sem voto |
24/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
22/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 693, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
22/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/04/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
02/05/2024 |
Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
08/05/2024 |
Publicado o Requerimento nº 837, de 2024, de autoria do Deputado Caio França, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
14/05/2024 |
64ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
14/05/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |