18/02/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 18/02/2022 |
21/02/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
22/02/2022 |
Segundo dia de Pauta |
23/02/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
24/02/2022 |
Quarto dia de Pauta |
25/02/2022 |
Quinto dia de Pauta |
04/03/2022 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
07/03/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
10/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 399, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.04) |
25/06/2022 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura. Em 22.06.2022 (D.A., pág.06) |
27/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/06/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
30/06/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
03/08/2022 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro da Educação, Ofício SGP nº 505, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 29.06.2022, da referida Moção. |
03/08/2022 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Kim kataguiri, Deputado Federal, Ofício SGP nº 506, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 29.06.2022, da referida Moção. |
04/08/2022 |
Arquive-se |
26/08/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.030 |
26/08/2022 |
Arquivo - Arquivado |
02/02/2023 |
Publicado Ofício Nº 739/2022, do Ministério da Educação, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 1) |