08/03/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 08/03/2022 |
09/03/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
10/03/2022 |
Segundo dia de Pauta |
11/03/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
14/03/2022 |
Quarto dia de Pauta |
15/03/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/03/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
16/03/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
10/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável |
18/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 252, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 20) |
20/03/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
24/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
04/07/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
15/08/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 824, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 5) |
18/08/2023 |
Publicada a Deliberação, da Comissão de Educação e Cultura, de 15/08/2023. (D.A. pág. 6) |
18/08/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/08/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/08/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/08/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
23/08/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
05/09/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
05/09/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.570, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 22 de junho de 2023.
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06/09/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.570. (D.A., pág. 27) |
28/09/2023 |
Publicada a Lei nº 17.766, de 27 de setembro de 2023. (DOE-I, pág. 1) |
05/10/2023 |
Arquive-se |
05/10/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.169 |
05/10/2023 |
Arquivo - Arquivado |