26/03/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 26/03/2022 |
29/03/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/04/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/04/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/04/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
31/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
15/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 73, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
01/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
13/06/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Paula da Bancada Feminista e ao Deputado Tomé Abduch |
29/08/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Guto Zacarias |
05/09/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e a Deputada Professora Bebel |
11/09/2023 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
31/10/2023 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Educação e Cultura, e designado o deputado Gilmaci Santos para redigir o vencedor contrário |
09/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário. |
05/03/2024 |
Ciência do Vencedor, contrário |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 399, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, contrário ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10) |
08/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/04/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |