05/04/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/04/2022 |
06/04/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/04/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
15/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 76, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
08/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
12/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável. |
12/12/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável |
02/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 1, de 2024, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., pág. 67) |
07/02/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |