21/04/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 21/04/2022 |
26/04/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/05/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
23/06/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Edna Macedo. (D.A., pág. 5) |
23/06/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 225/2022. (D.A., pág. 8) |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
08/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 611, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 443) |
09/11/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/04/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/04/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
25/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1147, de 2023, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
16/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
07/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1484, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
08/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |