31/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 31/05/2022 |
01/06/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/06/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/06/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
08/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
17/03/2023 |
Publicado o Parecer nº211, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.02) |
17/03/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
28/03/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
08/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
16/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 897, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
24/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
12/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |