01/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 01/06/2022 |
02/06/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/06/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
09/06/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
16/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
16/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 122, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |
26/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
13/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável |
15/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 482, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
15/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |