| 23/08/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 23/08/2022 |
| 24/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 31/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/10/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 23/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 01/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 08/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 198, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
| 16/03/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
| 28/03/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 26/04/2023 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
| 30/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 16/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável |
| 24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 899, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
| 24/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
| 10/11/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
| 04/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 07/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável |
| 10/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 966, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
| 15/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |