31/08/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 31/08/2022 |
01/09/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/09/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/09/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/09/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
07/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
21/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 274, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
21/03/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
28/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Atila Jacomussi |
26/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Atila Jacomussi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto com emenda. |
14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Atila Jacomussi, favorável ao projeto com emenda |
16/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 493, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 4) |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CTC.. |
12/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CTC. |
15/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 604, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A., pág. 4) |
15/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |