15/09/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 15/09/2022 |
16/09/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/09/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
28/09/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/10/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
07/02/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Murilo Felix, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3) |
28/02/2023 |
17ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 19ª Legislatura - Aprovado requerimento de urgência. |
28/02/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
28/02/2023 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Transportes e Comunicações, o voto do Relator, Deputado Caio França, favorável, com emenda, conclusivamente. |
01/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 134, de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Transportes e Comunicações, favorável, com emenda, conclusivamente. (D.A., pág. 3) |
01/03/2023 |
Publicada a Deliberação, da Comissão de Transportes e Comunicações, de 28 de fevereiro de 2023. (D.A., pág. 3) |
01/03/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/03/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/03/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/03/2023 |
Publicado Requerimento, nos termos do artigo 33, § 1º, do Regimento Interno, apresentando recurso à deliberação conclusiva da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Transportes e Comunicações, sobre o referido Projeto de lei. (D.A.,pág. 02) |
04/03/2023 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA, nos termos do artigo 33, § 2º, do Regimento Interno. |
15/03/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Heni Ozi Cukier. (D.A., pág. 1) |
15/03/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 571/2022. (D.A., pág. 01) |
02/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
02/02/2024 |
Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo através do do Fundo Social de São Paulo, com os Municípios e Entidades. Municípios de Diadema, Vargem Grande do Sul, Guzolândia, Pirajuí, Suzano. Entidades: Núcleo Cristão Cidadania e Vida, Comunidade Cantinho da Paz, Comunidade Kolping São Francisco de Guaianases e Associação Comunitária São Mateus - Brasilândia. |