14/02/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
14/02/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
15/02/2023 |
Publicada Retificação: "Leia-se como segue e não como constou: (...) Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 13/2/2023. Rogério Nogueira - PSDB". (D.A., pág. 2) |
15/02/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/02/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/02/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/02/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/02/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/02/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/02/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
02/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
23/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 311, de 2023. da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
28/03/2023 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
04/04/2023 |
Publicado o Requerimento nº 524, de 2023, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rogério Nogueira. (D.A., pág. 15) |
04/04/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 37/2023. (D.A., pág. 16) |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Marcos Damasio |
26/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Damasio, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável. |
28/02/2024 |
Publicado o Requerimento nº 130, de 2024, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rogério Nogueira. (D.A., pág. 15) |
28/02/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 37/2023. (D.A., pág. 27) |