30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
08/05/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis. |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
12/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 471, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 14) |
25/03/2024 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
30/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR. |
04/06/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo da CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1080, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5) |
07/06/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 4 de junho de 2024. (D.A., pág. 6) |
07/06/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/06/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/06/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/06/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo e prejudicado o projeto. |
12/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
12/06/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
18/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |