18/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia.
|
18/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
19/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
27/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
15/09/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis. |
10/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
24/10/2023 |
Devolvido sem voto |
26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
31/01/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
19/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 95, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
19/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
18/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |