| 18/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 18/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia.
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| 19/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 27/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 15/09/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis. |
| 10/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 24/10/2023 |
Devolvido sem voto |
| 26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 31/01/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
| 19/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 95, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
| 19/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 27/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 18/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 20/08/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 23/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1615, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 3) |
| 23/08/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 20 de agosto de 2024. (D.A., pág. 4) |
| 26/08/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 27/08/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 28/08/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 29/08/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
| 29/08/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 10/09/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.924, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de agosto de 2024. |
| 10/09/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 11/09/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.924. (D.A., pág. 26) |
| 01/10/2024 |
Publicada a Mensagem A-nº 081/2024, do Sr. Governador do Estado, de 30 de setembro de 2024, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
| 01/10/2024 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 02/10/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/10/2024 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 18/10/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 05/11/2024 |
152ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 05/11/2024 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |