19/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
19/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
20/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
26/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
23/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
29/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 964, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
29/08/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
30/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
13/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
26/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
29/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1275, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
29/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
18/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |