19/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
19/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
26/04/2023 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos do artigo 1º, § 2º, da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002. |
26/04/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
17/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
17/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
18/05/2023 |
Publicado o Parecer n° 336, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao referido Projeto de decreto legislativo. (D.A., pág. 6) |
30/05/2023 |
15ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo. |
31/05/2023 |
Publicado o Decreto Legislativo nº2543, de 30 de maio, de 2023 (D.A., pág.01) |