21/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
21/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
25/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
15/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.249, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5) |
22/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1098, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
27/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável |
07/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1477, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
07/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
03/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 512, de 2024, de autoria do Deputado Lucas Bove, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com a concordância da Deputada Fabiana Bolsonaro. (D.A., pág. 13) |
03/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Lucas Bove como coautor do Projeto de lei n. 576/2023. (D.A., pág. 18) |