03/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
03/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
11/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/05/2023 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Emídio de Souza, com o de acordo da Deputada Leci Brandão, solicitando a inclusão do seu nome como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06) |
12/05/2023 |
Publicado o Despacho: deferido o pedido de coautoria ao Projeto de Lei nº 698/2023. (D.A., pág. 08) |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
22/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
24/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
31/05/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
01/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 404, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07) |
22/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
29/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
29/08/2023 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
27/10/2023 |
Devolvido da vista |
31/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
07/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1478, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |